Crédito fica à disposição por um ano
Edu Garcia/R7 - 4./9/2023A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) liberou nesta segunda-feira (18) R$ 37,9 milhões em créditos do programa da Nota Fiscal Paulista aos contribuintes cadastrados no programa.
A liberação é referente aos créditos de compras e doações de cupons fiscais efetuadas em maio deste ano.
Para transferir os recursos a uma conta-corrente ou poupança, basta utilizar o aplicativo (app) oficial da Nota Fiscal Paulista pelo tablet ou smartphone, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada. Quem preferir pode utilizar a página na internet da Nota Fiscal Paulista. Nas duas opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.
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Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos consumidores por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. É importante que os participantes fiquem atentos ao resgate, pois neste mês expiram os valores liberados em agosto do ano passado, e assim sucessivamente. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.
A parte liberada para as pessoas que solicitaram a inclusão de CPF nas notas fiscais é de R$ 17,3 milhões. Já as entidades beneficentes que participam do programa terão à disposição R$ 20 milhões.
Os condomínios que participam do programa têm R$ 20,6 mil liberados, enquanto os contribuintes do Simples Nacional somaram R$ 495,9 mil.
Com a liberação deste mês, a Sefaz-SP já soma mais de R$ 339 milhões em créditos entregues aos participantes da Nota Fiscal Paulista em 2023.
O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim o desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,2 bilhões, sendo R$ 16,2 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 178 sorteios no programa.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.