Ação combate comércio de brinquedos falsificados
Divulgação/Receita FederalA Receita Federal realizou a Operação Brinquedo Assassino 2 nesta quarta-feira (4), em São Paulo. A ação ocorreu em estabelecimento localizado na região central da capital paulista, onde são comercializados brinquedos falsificados de origem estrangeira. Foram apreendidas cerca de 3 toneladas de mercadorias, com valor total estimado de R$ 1 milhão.
"A prática identificada lesa comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos", afirma a Receita em nota.
"Também são violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há ainda notória violação de direitos dos consumidores, com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança. Brinquedos de má qualidade são um fator de risco para o engasgamento de crianças, o que pode levar à morte", acrescenta o texto.
Para evitar o risco à saúde das crianças, o Procon-SP tem uma cartilha para orientar os consumidores na hora de comprar brinquedos.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, é importante checar o selo de certificação Inmetro, pois revela que o produto foi fabricado e comercializado de acordo com as normas técnicas. O selo deve apresentar a marca do Inmetro e a do organismo de certificação credenciado (IQB, Falcão Bauer, entre outros).
Veja 7 dicas para comprar brinquedos com segurança no Dia das Crianças