Com a flexibilização do isolamento social em algumas cidades, empresas de diversos segmentos estão planejando o retorno presencial ao trabalho dos funcionários.
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Há muita discussão sobre os protocolos que as empresas devem evitar a contaminação do novo coronavírus e preservar a saúde física do profissional:
• Uso de álcool em gel;
• Máscaras;
• Distanciamento de um metro e meio de uma estação de trabalho para a outra;
• Divisórias de acrílico;
• Cuidados para o uso de áreas comuns, entre outros.
No entanto, há uma dor oculta do trabalhador que vem recebendo pouca atenção: como fica a sua saúde mental?
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“A maioria dos profissionais está trabalhando em home office, vendo tudo virtual, perdendo pessoas e presenciado o luto de familiares e amigos. Tudo isso gerou um gatilho emocional significativo em suas vidas”, diz Lúcio Costa, superintendente médico da It'sSeg Company.
Para Costa, que é especialista em economia e gestão de saúde e de auditoria de serviços de saúde, a primeira medida a ser tomada pelas empresas é ter empatia pelo funcionário.
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Entender que o momento exige uma preocupação tanto com a saúde física quanto mental do trabalhador.
“É preciso avaliar vários aspectos. Quem se sente confortável para o retorno presencial%3F Essa volta é realmente essencial%3F Não dá para manter o home office por mais tempo%3F Afinal%2C não temos vacina nem remédio ainda.”
Funcionário pode ‘demitir’ empresa e receber direitos
A advogada Adriana Calvo, professora da FGV Direito RJ e coordenadora de direito individual da OAB/SP, ressalta que a Portaria Conjunta nº 20, publicada no DOU (Diário Oficial da União) de 18 de junho, estabelece diversas medidas de segurança para o trabalhador.
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Porém, não fala sobre a saúde mental dele. Para ela, é fundamental que a empresa desenvolva um projeto para que este retorno, se realmente for essencial, seja o menos traumático possível.
“A quarentena vem sendo muito difícil para todos nós. E se o empregado tem uma crise de pânico ao entrar num ônibus lotado com medo de ser contaminado%3F E se ele já teve covid-19%2C como será a recepção%3F”
Adriana afirma que o funcionário não pode se recusar a voltar ao trabalho se a empresa determinar. Mas dá duas orientações:
“Ele pode apresentar um laudo médico para provar que não tem condições de voltar ou solicitar a rescisão indireta do contrato do trabalho. Nessa modalidade, é o empregado que ‘demite’ a empresa e tem todos os direitos trabalhistas garantidos.”
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São eles:
• Salário proporcional aos dias trabalhados desde o último pagamento);
• Aviso-prévio;
• Férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3;
• 13° salário proporcional;
• Saque dos FGTS com o acréscimo de 40% do total referente à indenização; e
• Seguro-desemprego.
A advogada explica que esse tipo de ação pode ser solicitado quando a empresa deixa de cumprir o contrato ou cria condições de trabalho intoleráveis.
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Daí o funcionário pode interromper o contrato e receber todos os seus direitos sem nenhum ônus.
O Marcus Vinicius Vaz Neves, especialista em saúde e segurança do trabalho do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, também cita as NRs (Normas Regulamentadoras).
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Ele diz que as NRs trazem regras muito mais detalhadas para as empresas seguirem e são “a base e espinha dorsal da segurança do trabalho nos mais diversos empreendimentos.”
“A NR1 permite que o funcionário se recuse a trabalhar se tiver risco grave e eminente para a sua saúde. Ele pode se sentir intimidado ao recorrer à norma%2C mas vejo que muitas empresas querem preservar a saúde do trabalhador.”
Neves ainda destaca que a Portaria 20 também trata sobre o mapeamento e cuidados com os grupos de risco. "Ou seja, são públicos que devem ser preservados."
Medidas de segurança variam para cada caso
Para Paulo Lemgruber, advogado sócio do escritório Mauro Menezes Advogado, apesar de o governo ter emitido as duas portarias – 19 e 20 – tratando sobre as medidas de segurança, cada empresa deve tratar sobre o seu contingenciamento.
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Lemgruber considera as portarias insuficientes para estabelecer regras para as empresas nesse momento.
Por isso, recomenda que sejam observadas as recomendações gerais que tratam sobre prevenção a riscos estabelecidas na Convenção 155 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário, e criar um plano de contingenciamento que atenda as características de sua atividade econômica.
“Nesse plano%2C todos os fatores de risco para a transmissão da covid-19 devem estar claros e objetivos."
Algumas empresas estão contratado epidemiologistas e também engenharia do trabalho para analisar ventilação, disposição de produtos. Tudo é válido, segundo ele.
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Atendimento online de psicólogos e equipe de saúde
Duas empresas estão investindo nos cuidados com a saúde física e emocional dos funcionários desde o início da pandemia: Nestlé e Deloitte.
A Nestlé criou um plano de ação e vem oferecendo acompanhamento com profissionais da saúde – psicólogos, nutricionistas, entre outros – 24 horas por telefone. Pelo suporte é possível tirar dúvidas e fazer consultas.
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“É a forma que encontramos de acolher os funcionários e ajudá-lo a equilibrar sua vida pessoal e profissional neste momento”, diz Katia Regina, head de remuneração e benefícios da Nestlé Brasil.
Desde o início da pandemia, mais de 9 mil profissionais passaram por esse atendimento.
Katia conta que por meio de uma pesquisa de clima, a empresa percebeu que o maior medo dos funcionários neste momento é perder o emprego.
“Muitos colaboradores tiveram suas atividades reduzidas em meio à pandemia e acabaram ficando inseguros com receio de a empresa fazer uma avaliação negativa sobre sua atuação.”
A head diz que a empresa, então, criou missões colaborativas e esses profissionais passaram a atuar provisoriamente em outras atividades e permaneceram produtivos dentro da empresa.
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Atualmente, mais de 900 pessoas trabalham em outras atividades de forma colaborativa.
“Também estamos cuidando do estado emocional de nossos líderes para eles guiarem bem suas equipes.”
Sem retorno presencial nos próximos três meses
Daniela Plesnik, diretora de talent da Deloitte, diz que 95% da equipe está trabalhando remotamente desde o dia 17 de março, e o retorno não deve acontecer nos próximos três meses.
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Para ajudar os profissionais, a empresa criou cafés virtuais e mantém contato periódico para entender as necessidades das equipes.
“É o momento de um cuidar do outro. Cada colaborador trabalha com uma realidade diferente. Alguns têm filhos pequenos%2C outros estão sozinhos. Devemos ter empatia e nos apoiar.”
Assim como a Nestlé, a Deloitte oferece um canal com uma equipe de saúde e psicólogos para auxiliar os funcionários. Ele pode ser contatado por chat ou telefone.
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“O canal é confidencial, mas monitoramos o tipo de assunto que tenha tirado o sono do colaborador. Identificamos que um grande percentual está preocupado com a questão financeira, por alguém da família ter perdido emprego.”
A empresa, então, contratou um especialista em finanças pessoal para falar com a equipe e dar dicas sobre o tema.
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Entre outras ações, a Deloitte também ofereceu: meditação coletiva e webinar com monge.
“Nunca vamos conseguir atender a todos, mas tentamos ofertar o máximo de possibilidades.”